Doença de Chagas: ponto de venda de açaí é interditado em Ananindeua durante fiscalização do MPPA

O primeiro ponto de venda de açaí fiscalizado em Ananindeua durante a operação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta quinta-feira (19), foi interditado por irregularidades no funcionamento. O estabelecimento fica localizado na Cidade Nova IV, uma das áreas onde foi identificado o surto de Doença de Chagas no município. O local vistoriado batia 90 litros de açaí por dia. Foram jogados fora 38 litros de açaí e 13 de bacaba. Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados, resultando na interdição de três locais, notificação de três estabelecimentos e orientação de dois comerciantes quanto à necessidade de adequação às exigências legais, conforme o MPPA.

As interdições foram realizadas por conta da ausência de licença sanitária e do descumprimento de etapas obrigatórias no processamento do açaí, especialmente o branqueamento do fruto, procedimento previsto no Decreto Estadual nº 326/2012 e considerado essencial para a eliminação de agentes contaminantes. De acordo com os órgãos responsáveis pela fiscalização, os estabelecimentos interditados já haviam sido previamente notificados, mas não promoveram as adequações dentro do prazo concedido, ainda segundo o MPPA.

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De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon), promotora Érica Almeida, o local não atendia aos critérios sanitários exigidos para a manipulação segura do fruto. “Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de licença sanitária, falta de termômetro para aferição da temperatura da água utilizada no branqueamento e a inexistência do processo de peneiramento”, disse a promotora.

Ponto de venda de açaí é interditado em Ananindeua durante fiscalização do MPPA em combate a surto de doença de chagas. (Foto: Igor Mota / O Liberal)

Segundo ela, sem o termômetro não é possível verificar se a água atinge a temperatura adequada para o branqueamento, etapa fundamental para a higienização do açaí. Além disso, o manipulador não utilizava uniforme, o que também descumpre as normas sanitárias.

“A água precisa estar na temperatura correta para garantir a higienização do fruto. Sem esse controle e sem os procedimentos adequados, o estabelecimento não tem condições de funcionar, pois isso pode colocar em risco a saúde do consumidor”, explicou.

Diante das irregularidades e da falta de licença sanitária, o ponto foi interditado e só poderá retomar as atividades após regularizar a situação junto aos órgãos competentes.

A fiscalização faz parte da força-tarefa coordenada pelo MPPA, em parceria com a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde, que pretende vistoriar cerca de 20 estabelecimentos nesta semana. A ação ocorre em meio ao surto de Doença de Chagas em Ananindeua, que já soma 45 casos confirmados. O objetivo é reforçar as boas práticas no processamento do açaí e reduzir o risco de transmissão oral da doença.