Belém reforça ações para qualificação e ampliação da atenção primária em Saúde

Belém está entre as três primeiras cidades brasileiras a dar início à implantação do projeto de ampliação do acesso à Atenção Primária em Saúde. Desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Prefeitura de Belém, a iniciativa pretende qualificar e ampliar a cobertura populacional de saúde de 28% para 70% já na primeira etapa de implementação, favorecendo a universalização do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

No primeiro semestre deste ano, uma equipe do MS passou 60 dias em Belém com a equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e finalizou um plano de implantação em quatro etapas. Na primeira etapa, a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) vai passar dos atuais 28% para 70%. Já a Saúde Bucal sairá de 2% para 30%. O objetivo, após a implantação de todas as etapas, é alcançar 100% de cobertura na ESF e na Saúde Bucal na capital. Já na primeira etapa, a cobertura sairá dos atuais 420 mil atendidos para 1 milhão e 50 mil assistidos pelas ESF.

O projeto está na fase de implantação. Já foi iniciado o processo de reforço das equipes que vão trabalhar no atendimento à população. Em julho, os médicos do programa Mais Médicos começaram a ser contratados e 148 novos profissionais já estão atuando na rede. Até dezembro, com a entrada de mais 71 médicos, serão 219.  Além disso, já foi realizado Processo Seletivo Público (PSS) para a contratação de 1.120 Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e 295 Agentes de Endemias para o reforço das equipes. Os aprovados estão sendo credenciados pelo Ministério da Saúde e em breve serão convocados. A rede de Unidades Básicas de Saúde de Belém também será preparada para o projeto com o reforço de insumos, gestão de pessoas e melhoria da estrutura física.

Dados e ampliações

Tamilis Leal, coordenadora de Atenção Básica da Sesma, detalha que, até 2023, Belém tem uma cobertura de 28% de Estratégia Saúde da Família, o que significa que, de uma população que tinha uma estimativa IBGE de 1.506.420 habitantes em 2021, apenas 421.797 habitantes tinham acesso a uma equipe de saúde da família.

Estratégia Saúde da Família recebe ampliação (Prefeitura de Belém/ Comus)

“Esse dado traz impactos significativos, visto que pelo menos 1 milhão de pessoas estão descobertas quanto às ações de promoção e prevenção da saúde. Sendo assim, quando ocorreu a mudança do governo federal da gestão com Lula e ministra Nísia Trindade e com os novos compromissos firmados com a população, a equipe técnica da Sesma e a equipe da Secretaria Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde desenvolveram um diagnóstico de rede a fim de otimizar e ampliar recursos de custeio e investimento para a atenção primária no município de Belém”, explica.

Esse estudo foi apresentado em junho de 2023 ao secretário de saúde Pedro Anaisse e ao prefeito Edmilson Rodrigues. Juntos, eles firmaram o compromisso de iniciar o projeto para ampliar a Estratégia Saúde da Família no município de Belém. O projeto prevê que 85% da população de Belém tenha acesso à Atenção Primária em Saúde, ou seja, 1.107.880 habitantes cobertos, segundo o Censo 2022.

Para que isso ocorra, é necessário implantar mais 224 equipes ESF (com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde) nos 8 distritos de Belém; 29 equipes multiprofissionais - eMULTI (com fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, psicólogo, assistente social, pediatra, ginecologista, nutricionistas); incorporar 1.120 agentes de saúde para realizar visitas domiciliares; ampliar o programa Mais Médicos em Belém; implantar 113 equipes de saúde bucal (cirurgião-dentista e técnico de saúde bucal), 2 equipes de Consultório na Rua, 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial; e qualificar o processo de trabalho de pelo menos 1.896 servidores da Sesma que já atuam na atenção primária em Belém.

“Logo, desde agosto está em curso a organização de processos seletivos para chamada de novos profissionais, oficinas com os trabalhadores da rede Sesma para organização das equipes, revitalização das unidades de saúde e fortalecimento do uso do prontuário eletrônico no SUS. A previsão é iniciar 2024 com a qualificação de todas as antigas e novas equipes de saúde”, adianta Tamilis Leal.

Mais Médicos

Lívia Limonge, médica do Programa Mais Médicos que já atua na Estratégia Saúde da Família em Belém, avalia que é importante ter a noção de que muitas unidades na capital estavam sem profissionais médicos ou com profissionais insuficientes para a demanda local.

“O Mais Médicos realmente veio de forma positiva para tentar suprir essa necessidade e melhorar o serviço de Atenção Primária de Saúde. Tanto que o próprio Mais Médicos se insere numa iniciativa maior, que é a APS do Futuro (Atenção Primária do futuro), cuja primeira fase é a expansão da Estratégia Saúde da Família no município para maior acesso da população a serviços de saúde de qualidade”, destaca.

Implantação de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial está entre as ações para ampliar a rede de atendimento (Prefeitura de Belém/ Comus)

Mudanças

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) Gilmax Ferreira Terra Firme, que também compõe a equipe da Estratégia Saúde da Família em Belém, ressalta que a Atenção Primária à Saúde (APS) é, preferencialmente, o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a base que ordena toda a rede pública. Ele explica que o conceito de “APS do Futuro” incide nas mudanças que ocorrerão no modelo antigo de funcionamento das Unidades Municipais de Saúde (UMS), e que essas mudanças de perspectivas guiarão a atenção primária nos próximos anos.  

Conforme o ACS, a qualificação é um dos pilares presentes na ampliação desse projeto-piloto, e já é realidade para centenas de agentes comunitários da Grande Belém que recentemente concluíram o curso Técnico em Agente de Saúde, oferecido pelo Ministério da Saúde.

“Permitindo o ACS realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população do seu território de atuação; desenvolver um trabalho integrado com a vigilância em saúde e a atenção básica; realizar ações de promoção e prevenção à saúde; coletar e registrar dados relativos às visitas domiciliares, considerando as particularidades de grupos específicos; conhecer as condicionalidades de programas sociais, em parceria com a rede de atenção intersetorial; além do desenvolvimento de ações de planejamento integrado no tocante à promoção, prevenção e controle das doenças e agravos no seu território de atuação”, lista.

“Considero extremamente importante ampliar esse modelo (ESF) para toda a APS, pois quando o SUS entra na casa dos usuários, na personificação do ACS, passamos a desenvolver um trabalho amplamente humanizado e rico de informações que auxiliam na conduta dos médicos e na condução e aceitação de tratamentos por parte dos usuários do SUS em nosso território”, acrescenta.
A cidade de Belém foi uma das capitais escolhidas para iniciar esse projeto-piloto, e a Prefeitura de Belém vem trabalhando para fornecer a melhor transição, executando as fases da implantação gradativamente, ouvindo os profissionais que são o elo de acesso do usuário e a APS, no caso os agentes de saúde. “De fato, há muito trabalho pela frente, porém seguimos firmes e contínuos para oferecer a assistência merecida aos usuários do Sistema Único de Saúde”, finaliza Gil. 

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