Defensoria Pública notifica empresa por falhas no abastecimento de água em comunidade de Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) notificou a concessionária Águas do Pará para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de água e no serviço de esgotamento sanitário na Comunidade Benedito Monteiro, em Belém. A medida foi tomada após moradores relatarem interrupções frequentes no abastecimento e falta de tratamento adequado da água.

Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria solicitou informações sobre o número de famílias atendidas atualmente na área, a pressão da água, o tipo de tratamento realizado e quais ações já foram adotadas para melhorar o serviço. Também foi pedido um plano específico da concessionária para garantir a regularidade do abastecimento na comunidade.

Outro ponto cobrado diz respeito a uma antiga unidade local de tratamento de água, desativada há cerca de dez anos. A DPE quer esclarecimentos sobre os motivos da retirada da estrutura e se existem estudos para implantação de alternativas que assegurem melhor qualidade no fornecimento. Como medida emergencial, a Defensoria sugeriu ainda a instalação de um reservatório ou caixa d’água comunitária.

Segundo o defensor público e coordenador do Nudecon, Cássio Bitar, a instituição acompanha a prestação dos serviços desde a transição da Cosanpa para a Águas do Pará, ocorrida em setembro do ano passado. “O compromisso da Defensoria é garantir que não haja prejuízo ao consumidor e que os serviços sejam aprimorados”, afirmou.

A intenção, de acordo com Bitar, é resolver a situação de forma administrativa, por meio do diálogo com a concessionária. Caso as demandas não sejam atendidas ou consideradas insuficientes, a Defensoria não descarta recorrer ao Poder Judiciário.

Moradores que enfrentarem problemas semelhantes podem procurar a Defensoria Pública para registrar reclamações e solicitar orientação.

Posicionamento

Por meio de nota, a concessionária se posicionou sobre o caso. Veja a nota na íntegra:

"A Águas do Pará informa que a Comunidade Benedito Monteiro possui, historicamente, registro de baixa pressão no abastecimento, que faz a água chegar fraca às torneiras. Ao assumir as operações em Belém, Ananindeua e Marituba, em setembro de 2025, a empresa identificou diversos pontos críticos que comprometem a capacidade de distribuição e um sistema antigo, que há anos opera com equipamentos e tubulações em estágio avançado de desgaste e degradação. 

Para 2026, a concessionária foca na revitalização de estruturas, utilizando materiais mais resistentes, e na adoção de novas tecnologias. Serão investidos mais de R$ 23,5 milhões ao longo do ano, em Belém, na reestruturação e ampliação do abastecimento de água e serviço de esgotamento sanitário.

A Águas do Pará permanece à disposição da população por meio dos canais oficiais de atendimento: 0800 091 0091 (ligações e WhatsApp) e Águas App, disponível para Android e iOS."

Serviço

Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública do Estado do Pará atua, nas esferas judicial e extrajudicial, a fim de garantir os direitos do consumidor paraense.

Endereço: Travessa 1° de Março, n° 766, Bairro: Campina, Belém

Contato: nudecon@defensoria.pa.def.br / atendimento.nudecon@defensoria.pa.def.br / (91) 99342-2925