Técnicos administrativos das universidades federais do Pará paralisam atividades nesta segunda (19)

Os técnicos administrativos em educação das universidades federais do Pará paralisaram as atividades nesta segunda-feira (19) em adesão a uma mobilização nacional da categoria. A paralisação, que atingiu a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes-PA).

Apesar da paralisação, as aulas nas universidades não foram suspensas, sendo afetadas apenas as atividades administrativas. No campus Guamá da UFPA, o principal da instituição, a paralisação impactou o funcionamento de um dos Restaurantes Universitários (RUs). O RU do setor profissional não funcionou nesta segunda.  Em nota, a Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil informou que, em razão da paralisação dos técnicos administrativos, apenas a unidade do Campus Básico ofertou o serviço de alimentação (almoço e jantar) no dia 19 de janeiro. O funcionamento normal do RU afetado deve ser retomado a partir desta terça-feira (20).

Pautas da categoria

De acordo com William Mota, técnico em Assuntos Educacionais do Instituto de Ciências da Educação da UFPA e coordenador do Sindicato dos Técnicos-Administrativos Federais do Pará (Sindtifes-PA), o movimento foi realizado em protesto contra o não cumprimento integral, por parte do governo federal, do acordo de greve firmado em 2024. Segundo ele, um dos principais pontos de insatisfação é o tratamento dado ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

“O governo encaminhou ao Congresso Nacional, no fim de dezembro, o Projeto de Lei nº 6170/2025, que desrespeita o texto acordado no termo de greve. O RSC, que já é um direito dos docentes da rede federal, foi desfigurado, com uma série de travas que, na prática, impedem o acesso dos técnicos a esse reconhecimento”, afirma.

William Mota também destaca que o texto do projeto ignora deliberações feitas no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), composta por representantes do governo e dos sindicatos. Além do RSC, outros pontos do acordo seguem pendentes, como a implementação da jornada de trabalho semanal de 30 horas, considerada central pela categoria.

Agenda de mobilização

Ao longo do dia, os técnicos administrativos realizaram ações de mobilização nas redes sociais, com o compartilhamento de materiais e marcação de perfis institucionais do governo federal, cobrando o cumprimento do acordo de greve. Também estava prevista uma atividade formativa sobre a reforma administrativa e o impacto no desmonte da carreira dos técnicos administrativos em educação.

Uma reunião entre representantes do governo e da categoria está marcada para as 15h desta segunda-feira. Segundo o sindicato, a depender do posicionamento do governo, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) poderia deliberar, em plenária nacional nos dias 24 e 25 de janeiro, pela deflagração de uma greve nacional a partir de fevereiro, ainda sem data definida. No entanto, segundo Will informou no início da noite desta terça, a greve segue sem ser determinada. Ele ainda destaca que a reunião foi positiva.

"O Sindtifes, assim como os demais sindicatos de base, por universidade e instituto, ainda vai debater o resultado desta reunião e da reunião seguinte, que será na próxima segunda-feira, dia 26, em assembleia geral com o conjunto da categoria. Uma outra próxima assembleia ainda não tem data definida, mas deve ocorrer em fevereiro. 
Contudo, a maioria dos dirigentes sindicais do país avalia como positiva a reunião de hoje e considera que houve avanços. Vamos aguardar a próxima reunião e os seus desdobramentos que esperamos que culmine na mudança do texto do Projeto de Lei 6170/2025, que deve ser aprovado ainda em fevereiro no Congresso Nacional", afirma.

Ainda segundo representantes do sindicato, como Leewertton Marreiro, do movimento TAES na Luta, em vídeos nas redes sociais explica que houve avanços em alguns pontos das negociações. Eles destacam que a principal conquista foi a adoção da pontuação apresentada para os demais itens de RSC, permitindo o acúmulo de pontos . Também afirmaram ter conseguido retirar do projeto de lei dispositivos como a exigência de aprovação no Consult e a obrigatoriedade de apresentação de memorial, que deve ser substituída por outro termo.

Por outro lado, sindicalistas apontam que ainda não houve progresso em temas sensíveis, como o pagamento retroativo a partir de 1º de abril. De acordo com eles, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) insiste que o pagamento só ocorrerá após a efetiva avaliação da comissão, posição que, segundo o sindicato, não se sustenta juridicamente. Outras medidas ainda devem ser debatidas.