Clubes brasileiros podem ser suspensos de torneios da Conmebol; entenda

A Fifa e Conmebol enviaram uma carta à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), neste domingo (25), informando que clubes brasileiros podem ser suspensos de torneios das entidades devido à situação envolvendo o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência. As entidades planejam vir ao Brasil na semana do dia 8 de janeiro para acompanhar o processo das novas eleições.

Na carta, a Fifa cita um artigo do Estatuto da Fifa que destaca a necessidade de as associações membros gerirem seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de terceiros. O envolvimento de José Perdiz de Jesus, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, é questionado, já que ele deu um prazo de 30 dias úteis para a CBF realizar novas eleições, sendo classificado pela Fifa como "interventor".

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A carta ressalta que qualquer violação dessa obrigação pode levar a sanções conforme previsto nos Estatutos da Fifa, incluindo suspensão, mesmo que a influência de terceiros não seja culpa da associação membro em questão. Fifa e Conmebol vão trabalhar em conjunto para encontrar uma solução para o cenário atual. No texto, as entidades destacam que nenhuma decisão que afete a CBF, incluindo convocação de eleições, deve ser tomada, o que também poderia incluir uma suspensão.

Se a CBF for suspensa pela Fifa, perderia todos os seus direitos de membro imediatamente e até que a suspensão seja levantada. Isso implicaria que a CBF, equipes representantes e clubes não teriam mais o direito de participar de competições internacionais durante a suspensão.

Entenda o caso 

Ednaldo Pereira Rodrigues foi afastado da presidência da CBF em 7 de dezembro, e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para suspender os efeitos dessa decisão. O PSD havia solicitado a suspensão alegando risco à organização do futebol no país e sua cadeia econômica. O processo teve início em 2018, questionando o estatuto da CBF por estar em desacordo com a Lei Pelé.

Confira a nota: 

Com base nas informações que nos foram fornecidas até agora, parece que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o senhor José Perdiz de Jesus, na qualidade de interventor, insiste na manutenção das eleições no prazo de 30 dias úteis e também solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a nomeação de um Conselho de Administração interino da CBF para cuidar de seus negócios.

Neste contexto, gostaríamos novamente de enfatizar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 do Estatutos da Fifa, as associações membros da Fifa devem gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de qualquer tipo de terceiros. Qualquer violação de tal obrigação pode levar a sanções conforme previsto nos Estatutos da Fifa, incluindo suspensão, e isso mesmo que a influência de terceiros foi/não é culpa da associação membro em questão (cf. art. 14, parágrafo 3 dos Estatutos da Fifa).

Conforme informado anteriormente à CBF, Fifa e CONMEBOL enviarão missão conjunta ao Brasil durante a semana de 8 de janeiro de 2024 para se reunir com as respectivas partes interessadas para examinar a atual situação e trabalhar em conjunto para encontrar uma solução para a situação atual, no devido respeito pelo marco regulatório aplicável da CBF e sua autonomia.

Fifa e CONMEBOL gostariam de enfatizar fortemente que, até que tal missão seja realizada, nenhuma decisão que afete a CBF, incluindo qualquer eleição ou convocação de eleições, será tomada. Caso isto não seja respeitado, a Fifa não terá outra opção senão submeter o assunto ao seu órgão de decisão relevante para consideração e decisão, que também pode incluir uma suspensão.

A este respeito, por uma questão de ordem, gostaríamos também de sublinhar que, caso a CBF seja eventualmente suspensa pelo órgão relevante da Fifa, perderia todos os seus direitos de membro com efeito imediato e até que a suspensão seja levantada pela Fifa. Isso também significaria que a CBF, equipes representantes e clubes não teriam mais o direito de participar de qualquer competição internacional ou competição enquanto ela estiver suspensa.