Robinho será preso após decisão do STF? Entenda o caso do jogador condenado por estupro

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, nesta quarta-feira (20), que Robinho deve cumprir no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, decorrente de uma condenação na Itália, os advogados do jogador vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando um habeas corpus para evitar sua prisão imediata. Até o momento, o jogador permanece em liberdade.

Quais são os próximos passos?

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela prisão imediata de Robinho. Agora, o pedido será encaminhado para Santos, que deverá executá-lo em até 48 horas. Com o entendimento dos ministros pelo cumprimento imediato da pena, espera-se que a Justiça Federal de Santos comunique prontamente a expedição do mandado de prisão. O advogado especialista em direito penal, Caio Ferraris, prevê que o mandado possa ser emitido entre 24 e 48 horas.

O advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, tem o direito de solicitar um habeas corpus, e já indicou a intenção de fazê-lo, conforme afirmou o advogado José Eduardo Alckmin. Ele acredita que existe a possibilidade de o documento ser emitido ainda hoje. Caso contrário, João Marcello, advogado criminalista, sugere que recursos ao STF ou embargos ao próprio STJ poderão ser apreciados com o ex-jogador já preso em regime fechado. Robinho também tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

A defesa afirmou que o ex-jogador está à disposição da Justiça e não vai se opor à prisão. "Ele está à disposição da Justiça. Se chegar lá o oficial de Justiça, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor à execução, com certeza", disse Alckmin.

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Caso o mandado de prisão saia ainda hoje (20), Robinho só será preso se abrir a porta de sua casa. "A polícia não pode entrar à noite [na casa do alvo do mandado]. Só em caso de flagrante delito, que não é a hipótese", explica o advogado João Marcello Costa.