Lei Vini Jr. é sancionada com protocolo de combate ao racismo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou nesta segunda-feira (08/7) a Lei Vini Jr., que estabelece um protocolo para a interrupção de partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia. A legislação foi aprovada um dia após condenações na Espanha por casos de preconceito racial contra o atleta brasileiro.

O projeto, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovado em junho deste ano, com 44 votos favoráveis, e tramitava desde maio de 2023.

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Protocolo

A lei será válida em qualquer praça esportiva no Rio Grande do Sul. Conforme o texto da legislação, em casos de racismo, o árbitro deverá paralisar a partida até que a situação seja controlada. Se o problema persistir, o jogo deverá ser interrompido por 10 minutos e os atletas devem se retirar de campo.

Por fim, de acordo com a lei, caso o árbitro perceba que a situação não foi resolvida, a partida deve ser encerrada definitivamente. Ainda segundo a orientação do texto, se o ato discriminatório ocorrer antes do início da disputa, o árbitro pode cancelar a partida.

Segundo o Observatório de Discriminação Racial no Futebol, o Rio Grande do Sul registrou 20 denúncias de racismo em partidas no estado.