MP da Espanha vai recorrer da decisão que absolveu Daniel Alves em caso de agressão sexual

O Ministério Público da Espanha anunciou nesta quarta-feira (2) que recorrerá ao Supremo Tribunal do País contra a decisão que absolveu Daniel Alves da acusação de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona. Na última sexta, o recurso apresentado pela defesa do jogador foi aceito por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, que viu "insuficiência de provas" e classificou o testemunho da denunciante como "não confiável". Ele havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, e nega as acusações.

Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, e condenado pelo Tribunal Provincial de Barcelona em 22 de fevereiro de 2024. O brasileiro estava em liberdade condicional há cerca de um ano, após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.

A decisão favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha. Ambos apelavam pelo aumento da pena: a Promotoria da Superior defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da denunciante, pediu para elevar a sentença a 12 anos.

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O júri que absolveu Daniel Alves foi composto por três mulheres e um homem. Na análise do juiz Manuel Álvarez, junto a seus magistrados, a condenação do atleta continha uma série de "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos".

"O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história", afirmou Tribunal da Catalunha na decisão

Cabe ressaltar que a absolvição de Daniel Alves não significa que os relatos da denunciante sejam falsos, mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. Ester García, representante da jovem que acusa o brasileiro, lamentou a decisão e declarou que estuda entrar com uma apelação contra a sentença, mas tenta evitar o prolongamento do "inferno" que sua cliente teria passado.

A decisão gerou polêmica na Espanha. Na segunda-feira, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao Palau de la Generalitat, sede do governo catalão, para demonstrar repúdio à anulação da sentença e exigir a revogação da decisão judicial. A mobilização foi organizada por grupos feministas e ativistas dos direitos das mulheres, que consideram a anulação da condenação um retrocesso na luta contra a violência de gênero.

A absolvição do brasileiro foi criticada por ministros do presidente Pedro Sánchez. A vice María Jesús Montero declarou ser "uma vergonha que o depoimento de uma vítima ainda esteja sendo questionado e que a presunção de inocência tenha precedência sobre o depoimento de mulheres jovens e corajosas". Após críticas da oposição, ela se desculpou pela declaração nesta terça, mas classificou a decisão como "retrocesso".

Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido junto ao Pumas, do México, após a exposição da denúncia de agressão sexual. O clube ainda busca, junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma indenização financeira, prevista em contrato, pela quebra do vínculo. Em contrapartida, os advogados do brasileiro devem mover ao menos três processos contra o time mexicano.