Parazão 2023 suspenso: entenda a diferença entre o STJD e a Justiça comum

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de suspender o início do Campeonato Paraense de 2023, o Parazão, muitas dúvidas surgiram a respeito as diferenças entre a Justiça desportiva e a Justiça Comum.

O STJD é um órgão autônomo que discute as legalidades do futebol no Brasil, além de julgar os acontecimentos do esporte. O órgão é voltado exclusivamente para o futebol, tendo cada esporte o seu tribunal específico.

Apesar disso, não significa que os casos que foram levados ao STJD não possam ser julgados também pela Justiça comum. É o que explica Euclides de Freitas Filho, ex-presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), onde atuou por dez anos.

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“A Justiça desportiva trata apenas, neste caso, do futebol. Porque cada federação, de basquete, de voleibol, tem a sua Justiça desportiva. A Justiça comum está acima de tudo, em último recurso. Caso alguém não esteja satisfeito com a decisão da Justiça desportiva, recorre a comum”, explica o ex-delegado da Polícia Civil. 

Apesar da possibilidade de recorrer à Justiça comum, o ex-presidente da FPF afirma que não é muito comum que esta seja acionada: “É muito raro isso acontecer porque, geralmente, a Justiça comum acompanha a decisão do STJD”, completou Euclides. 

O Parazão 2023 começaria neste sábado, com o jogo de estreia entre Remo e Independente de Tucuruí. A decisão do STJD se dá por conta da interpretação de que o caso poderia afetar os clubes participantes do torneio, dando preferência pelo início da competição apenas quando o caso for finalizado.

Entenda o caso

O Parazão 2023 foi suspenso pelo STJD após decisão publicada nesta sexta-feira (20). A determinação ocorreu após pedido do Paragominas que, rebaixado no ano passado, apontou irregularidades nos registros de dois jogadores que atuaram na edição passada do campeonato, vestindo a camisa de Bragantino e Águia de Marabá, respectivamente.

Hatos e Guga são dois jogadores que atuaram pelo Itupiranga, na Segundinha de 2021. Ambos os jogadores foram suspensos por mais de um jogo, mas cumpriram apenas uma partida de suspensão, jogando por outros clubes no Parazão de 2022. Guga havia sido punido com dois jogos de suspensão, enquanto Hatos deveria ficar longe dos gramados por cinco partidas. 

Caso Paragominas e a paralisação do Parazão 2023

No último dia 20 de outubro, o Tribunal de Justiça Desportiva, vinculado à Federação Paraense de Futebol, decidiu que o Parazão 2022 foi normal, sem a ocorrência de ilegalidades. Entretanto, o Paragominas recorreu ao Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, que manteve a decisão. 

Apesar disso, o clube rebaixado recorreu novamente ao STJD, que decidiu pela paralisação do campeonato até o fim do caso. “Apreciando o recurso do Paragominas, enquanto estuda e debate se tem razão ou não, [o STJD] mandou suspender o campeonato para que ninguém seja prejudicado”, explica o ex-presidente da FPF. 

Como explicado anteriormente, na hierarquia entre os tribunais, os interessados ainda poderão recorrer, desta vez já na Justiça comum, ao Tribunal de Justiça do Pará. Em última instância, caso discorde da decisão do TJ/PA, é possível recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)