Nova audiência entre Hélio dos Anjos e Paysandu termina com multa por misoginia; entenda

Em mais um capítulo do embate judicial entre o Paysandu e o ex-técnico Hélio dos Anjos, o reclamante sofreu um revés após ter negado o pedido de justiça gratuita. Ele alegava estar sem rendimentos após a demissão e que sofria com salários atrasados no atual clube. O pedido, no entanto, foi rejeitado e Hélio ainda foi multado em 2% do valor da causa, que ultrapassa R$ 2,3 milhões.

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Durante a audiência no TRT da 8ª Região, a advogada de Hélio, Manoella Costa, solicitou o benefício da justiça gratuita argumentando que seu cliente enfrentava prejuízos financeiros devido à demora do julgamento.

Segundo ela, Hélio sofreu “abalos financeiros em razão dos atrasos salariais ocorridos durante praticamente todos os meses de contrato com o réu, na ausência de pagamento dos últimos dois meses contratuais, na falta de recolhimento de FGTS de todo o período e na ausência de pagamento das verbas rescisórias”.

Além disso, destacou que, após a demissão, “Hélio não recebeu nenhum valor e, depois da rescisão, trabalhou por dois meses e ficou mais quatro meses desempregado, até abril deste ano”. Atualmente, Hélio treina o Náutico, clube que, segundo a defesa, também enfrenta dificuldades financeiras. Diante desse contexto, o técnico pediu os benefícios da justiça gratuita e a exclusão da acusação de litigância de má-fé.

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Contraponto

O desembargador relator do caso afirmou ter solicitado ao treinador provas de sua insuficiência financeira, mas não as recebeu. Ressaltou ainda que Hélio mora em um imóvel de alto padrão em Jurerê Internacional, em Santa Catarina, e que recebe cerca de R$ 200 mil no atual clube.

A partir daí, o magistrado foi além, mencionando que o Paysandu havia sido punido por condutas homofóbicas atribuídas ao reclamante contra a própria Justiça.

“Me parece ser um perfil desse trabalhador. Além de homofobia, talvez misoginia. Ouvi duas vezes os áudios e percebi que a juíza teve que intervir, afirmando que estava conduzindo a audiência e pedindo comportamento adequado. Ele não obedecia às diretrizes, interrompia falas e negava o direito de condução”, disse o desembargador.

O comportamento foi interpretado como misógino e, por conta disso, o pedido de Hélio foi negado, com a aplicação da multa de 2% sobre o valor da causa — cerca de R$ 46 mil em custas processuais. “Esse comportamento afronta o Poder Judiciário, e dou parcial provimento ao recurso para condenar o reclamante”, afirmou. O voto foi acompanhado pelo restante da turma. O valor da multa, segundo a defesa, não possui qualquer relação com o indeferimento da justiça gratuita, e será destinado à União. 

Defesa

Em contato com a reportagem, a advogada Manoella Costa, que representa Hélio dos Anjos, afirmou:

“No que se refere à multa aplicada ao treinador em favor da União, com todo respeito, discordamos completamente da decisão e iremos recorrer. Entendemos que não houve qualquer comportamento desrespeitoso por parte do Hélio para com a juíza que conduziu a audiência. Tanto é que, na sentença por ela proferida, não houve aplicação de multa.”

Sobre o pedido de justiça gratuita, a defesa explicou que a solicitação foi motivada pelo “impacto financeiro sofrido pelo treinador em razão do não recebimento de diversas verbas trabalhistas básicas devidas pelo clube — salários, premiações, direito de imagem, FGTS, verbas rescisórias, entre outras. Além disso, o benefício encontra amparo no princípio constitucional de Acesso à Justiça, já que transferir os custos do processo ao treinador, quando o clube deu causa ao litígio, seria desproporcional e injusto.”

Por fim, a advogada ressaltou que, embora o pedido de justiça gratuita tenha sido indeferido, ainda há possibilidade de recurso ao TST e que, mesmo que a decisão seja mantida, o fato não impactará no resultado final do processo.

Entenda o caso

Hélio cobra na Justiça o valor de R$ 2.619.834,26, referentes a salários atrasados, reembolso de passagens aéreas, premiações pelos títulos do Campeonato Paraense e da Copa Verde, além de verbas rescisórias e direitos de imagem. O treinador comandou o Papão entre 2023 e 2024, período em que disputou 62 jogos e conquistou dois títulos.