STF suspende julgamento de ação trabalhista de Hélio dos Anjos contra o Paysandu

O julgamento da ação trabalhista movida por Hélio dos Anjos contra o Paysandu, que estava pautado para a próxima terça-feira (29), foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada nesta sexta-feira (25) pelo vice-presidente do clube, Márcio Tuma.

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O técnico, que comandou o Paysandu na campanha do acesso à Série B em 2024, cobra R$ 2.619.834,26 do clube. O valor inclui salários atrasados, reembolso de passagens aéreas, premiações pelos títulos do Campeonato Paraense e da Copa Verde, além de verbas rescisórias e direitos de imagem. Hélio dos Anjos conseguiu parecer favorável nas primeiras instâncias e o clube bicolor recorreu então ao Supremo.

Segundo o clube, o ponto central do debate é o contrato de imagem firmado entre o Paysandu e a Pessoa Jurídica (PJ) da qual Hélio é sócio. Esse tipo de contrato está com a tramitação suspensa no Judiciário por decisão do STF, desde abril, à espera de uma decisão dos magistrados à respeito desse regime instituído pela chamada Lei da Tercerização em 2017, durante o governo interino de Michel Temer.

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“Dessa forma, propusemos uma reclamação constitucional junto ao STF e acabamos de tomar ciência que a mesma foi julgada procedente, suspendendo o julgamento da ação do Hélio até o julgamento final do tema 1.389 de repercussão geral do STF”, explicou Tuma, em entrevista ao portal O Liberal.

“O STF ainda vai decidir, no âmbito do referido tema, como devem ser tratados este tipo de contratos. A decisão será vinculante para todas as instâncias do Poder Judiciário. Enquanto não houver uma decisão final, os processos devem ser suspensos, para evitar decisões conflitantes”, completou.

Hélio dos Anjos assumiu o Paysandu em 2023, em sua terceira passagem pelo clube, substituindo Marquinhos Santos. Na ocasião, o time estava na Série C pelo quinto ano seguido e próximo da zona de rebaixamento. Apesar da derrota na estreia para o Brusque, dentro da Curuzu, ele liderou a equipe na conquista de dois títulos e no acesso à segunda divisão nacional.