STJD: possível punição ao Avaí pode recolocar o Remo na Série B? Saiba mais sobre o caso

O Avaí-SC, clube que conquistou o acesso para a Série A neste ano, foi denunciado na última segunda-feira (27) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pelo não pagamento de verbas trabalhistas para sete jogadores durante a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B de 2021. Caso seja punido, o clube poderá perder o acesso ou até mesmo ser rebaixado, porém, o advogado desportivo, Emerson Dias, informa que é um caso muito difícil de ocorrer.

Em conversa com a equipe de O Liberal, o advogado Emerson Dias comentou a situação e acredita em um desfecho favorável ao clube catarinense, mesmo que ele esteja em débitos com os atletas Diego Renan, Edilson, Iury, João Lucas, Jonathan, Rafael Pereira e Ronaldo.

“A notícia de infração foi apresentada pelo sindicato dos atletas profissionais de futebol de Santa Catarinas, a procuradoria pode oferecer ou não a denúncia. O STJD através do procurador geral intimou o Avaí e o clube terá que provar que pagou os salários dos atletas. O Avaí possui um prazo extenso para quitar o débito, é algo que pode ser solucionado com o clube pedindo antecipação de verbas junto à CBF, como por exemplo valores da Copa do Brasil e série A”, disse.

Pode ocorrer

“O Avaí-SC pode perder pontos, não somente três, porém depende, pois quem julga possui o livre convencimento motivado, eles podem entender que o Avaí pode perder os pontos no campeonato em que ele estava disputando série (B) ou na Série (A), para onde ele subiu. Temos que olhar a denúncia e verificar qual foi o pedido da procuradoria, pois isso fica atrelado ao pedido, se existir indícios de irregularidade, pois o artigo deixa a interpretação em duas vertentes, de perder os pontos a ser disputado, porém, já acabou a Série B, pode ser que o Avaí perca os pontos na Série A”, comentou, Emerson.

Entretanto, ainda não existe denúncia da procuradoria, o Avaí foi intimado pelo procurador geral para apresentar manifestação em três dias. Ocorre que os prazos estão suspensos até dia 20.01.2022.

No site do STJD foi citado que o clube catarinense foi notificado ainda no mês de agosto, de acordo com o Regulamento Nacional de Registros e Transferências de Atletas, porém, sem solução dos pagamentos por parte do clube catarinense. 

Artigo 17 do REC – O Clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante o CAMPEONATO, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Entenda o caso

O Avaí terminou a Série B na quarta posição com 64 pontos, conquistando o acesso à Série A para 2022. O CSA-AL, ficou em quinto, com 62. Já o Remo foi rebaixado com 43 pontos, na 17ª posição, sendo o primeiro clube no Z-4. Para que o Remo se salve, o Avaí teria que perder 22 pontos.

Para Emerson Dias, é algo improvável, já que o clube possui tempo e pode quitar esses débitos e assim nem ter julgamento, basta comprovar o pagamento.