Julgamento do Neymar: advogado do atacante fala sobre complexidades de transações esportivas

O atacante Neymar, camisa 10 da Seleção Brasileira, tem ocupado papel principal em um imbróglio judicial na Espanha. O jogador é réu em um julgamento que avalia irregularidades ocorridas na transferência do Santos para o Barcelona, concluída em 2013 após dois anos de negociação.

Um dos advogados do craque brasileiro, Bichara Neto, esteve em Belém nesta quarta-feira (19). Ele participou de um evento sobre advocacia esportiva, promovido pela Federação Paraense de Futebol (FPF). Em conversa com o Núcleo de Esportes de O Liberal, o jurista se recusou a falar sobre o julgamento de Neymar, mas falou sobre a complexidade envolvida em transferências esportivas de grande porte.

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"O Neymar é uma das grandes estrelas do futebol mundial. O PSG não foi a única equipe que fez proposta por ele, mas ofereceu a maior quantia. É difícil que esse recorde [transferência mais cara da história do futebol] seja batido. As grandes transferências que ocorreram depois não bateram a do Neymar. Como todas as transações de grande porte, foi algo muito complexo, que precisou de muitos profissionais envolvidos", disse Bichara Neto.

De acordo com o advogado, em transferências de grande porte é necessária a participação de uma equipe multidisciplinar, que saiba a legislação de todos os países envolvidos. Como exemplo, o jurista explicou os trâmites que culminaram na saída do atacante Robert Lewandowski do Bayern de Munique para o Barcelona. A transação também teve o envolvimento de Bichara Neto.

"Várias áreas de interesse foram envolvidas. Tem a comissão do agente do atleta, os direitos trabalhistas, o direito de imagem, a questão tributária. Isso tudo ganha outra proporção quando envolvemos clubes de países diferentes. Isso, em alguns momentos, foge a expertise de um único profissional e precisamos da ajuda de advogados tributaristas locais. É uma operação muito complexa que envolve várias áreas do direito", explicou.

Caso Neymar

A venda de Neymar pelo Santos ao Barcelona foi anunciada em maio de 2013 por 17,1 milhões de euros. A empresa brasileira DIS, dona de 40% dos direitos econômicos do jogador, recebeu 6,84 milhões de euros.

Mais tarde, porém, o próprio Barcelona revelou que a transação custou 57 milhões de euros. A diferença de quase 40 milhões foi paga à empresa N&N (sigla para Neymar e Nadine, pais do jogador). No entanto, a DIS não recebeu a fatia de 40% que lhe era destinada.

A partir de então, teve início uma batalha na Justiça. Uma investigação constatou que o total da transação foi ainda maior: 86,2 milhões de euros.