STJD anula decisões e TJD/PA terá que realizar novo julgamento de imbróglio do Parazão

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) resolveu anular a decisão de retirada das punições aos atletas Guga, do Águia de Marabá, e Hatos, do Bragantino, nesta quinta-feira (20), e deu parecer favorável ao recurso do Paragominas. Com isso, o caso será novamente julgado pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/PA), que havia proferido a sentença.

A medida de levar o caso para uma esfera judicial desportiva superior foi uma estratégia do presidente do Paragominas, Paulo Toscano. Existe um processo relacionado aos atletas no TJD/PA, mas o Paragominas recorreu para julgar o caso no STJD. À princípio, o órgão paraense não aceitou o recurso porque, de acordo com o TJD/PA, o PFC habilitou-se no processo no dia do julgamento e não até um dia antes, de acordo com o regulamento.

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Por isso, nesta quinta-feira (20), o STJD apenas julgou se o Paragominas entrou com o recurso no período correto e apontou que o Jacaré não extrapolou o prazo. Agora, o caso volta ao TJD/PA e o PFC, que não foi intimado no processo de origem da denúncia, tem que ser notificado, já que é um terceiro interessado no caso.

Com a decisão, o TJD/PA publicará um novo edital. Caso repitam a decisão de dar provimento aos atletas, o Paragominas terá o direito de subir o caso ao STJD e esse o órgão decidir o caso da irregularidade dos atletas.

O caso

Guga e Hatos foram punidos pelo TJD/PA após denúncia do próprio Paragominas, que alegou irregularidade na escalação de ambos no Parazão deste ano. Guga e Hatos jogavam juntos no Itupiranga, no campeonato do ano passado, quando foram punidos durante as quartas de final. O primeiro pegou dois jogos e cumpriu um, enquanto o segundo teve ampliada para cinco jogos e também cumpriu um.

Guga então assinou contrato com o Águia de Marabá e Hatos primeiro com o Cametá, para a disputa da Segundinha, e depois com o Bragantino. Os dois clubes foram denunciados e alegaram ter o respaldo da FPF. Com o caso na justiça, o Itupiranga foi acionado ante alegação de não ter comunicado os atletas sobre as punições impostas no TJD/PA, mas conseguiu reverter o quadro.

Assim, a justiça desportiva paraense anulou a punição imposta aos atletas e manteve o Paragominas como rebaixado da edição deste ano, até a chegada do caso no STJD. Hoje a tarde será decidido quem permanece na elite e quem vai para a Segundinha. O relator do caso será o auditor Paulo Sérgio Feuz.