Ministro da Justiça diz que Robinho pode cumprir pena por estupro no Brasil; veja mais

O jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália, mas está no país e não pode ser extraditado; cumprimento em solo brasileiro seria uma alternativa

Luiz Guilherme Ramos

19.01.23 14h08

Robinho pode ter que cumprir a pena aqui mesmo no Brasil. (Ettore Chiereguini/AGIF)

O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, informou na última quarta-feira (18) que o ex-jogador Robinho pode ter que cumprir a pena por estupro aqui no Brasil. O atleta foi condenado a nove anos de prisão na Itália, onde foi acusado do crime. A decisão se deu em terceira e última instância na justiça italiana, exatamente um ano atrás, e até agora não houve definição sobre o cumprimento da pena.

Logo após o veredito, a própria justiça do país pediu ao Brasil que extradite Robinho, mas houve a negativa do Ministério da Justiça, com base no artigo 180 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. Diante do impasse, a justiça da Itália solicitou o cumprimento da pena aqui mesmo, onde Robinho tem moradia.

"A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos. Agora, pode, em tese, haver este cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar", disse Flávio Dino em entrevista à Band News. Segundo ele, o caso de Robinho deve passar por análise do Ministério e a avaliação deve ser feita com embasamento jurídico, não político.

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"Nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é órgão central de cooperação jurídica internacional, que faz esse processamento. Mas o exame definitivo compete a questões jurídicas, não políticas", destaca. Dino disse ainda que não tem opinião sobre o caso, mas a visão dele "é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos".

"Essa é uma tese, digamos assim. Mas a aplicabilidade ao caso concreto só pode ser feita quando eventualmente houver essa tramitação", encerra.

Entenda o caso

Robinho jogava na Itália, em 2013, quando se envolveu em uma confusão junto com amigos. Eles foram acusados e condenados pela prática de estupro de uma jovem, durante uma festa em uma boate. Ele e o amigo, Ricardo Falco, foram arrolados no processo, enquanto os outros quatro brasileiros não foram encontrados pela Justiça. No ano passado, o caso chegou na última instância e a pena de nove anos foi mantida.