STJD realiza julgamento final do ‘Caso Paragominas’ nesta quarta-feira (8); saiba o que está em jogo

O imbróglio judicial que paralisou o Campeonato Paraense 2023 está próximo do final. Nesta quarta-feira (8), a partir das 11h, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realiza o julgamento do "caso Paragominas". A decisão da Suprema Corte é final e vai determinar se o Jacaré voltará ou não à elite do Parazão neste ano.

A briga na Justiça Desportiva começou ainda em 2022. Na ocasião, o Paragominas, clube rebaixado à Segunda Divisão estadual no ano passado, recorreu ao Superior Tribunal pedindo a manutenção na elite.

Ao STJD, o Paragominas alegava irregularidades envolvendo dois jogadores: Guga (Águia de Marabá) e Hatos (Bragantino). Após serem expulsos quando jogavam a Segundinha do Parazão, em 2021, ambos foram punidos pelo TJD-PA por atos de indisciplina. No entanto, os atletas disputaram partidas por outros clubes no Parazão de 2022 e não cumpriram as devidas suspensões.

O caso, inclusive, chegou a suspender o Parazão de 2022 por algumas semanas. Porém, o campeonato logo foi retomado, quando o TJD-PA julgou improcedente a denúncia do Paragominas. Se sentindo prejudicado, o Jacaré recorreu ao STJD para mudar a decisão.

Julgamentos e erro do judiciário

No dia 20 de outubro, no julgamento do recurso no STJD, a Suprema Corte decidiu, por unanimidade, anular todas as decisões até então divulgadas pelo TJD/PA e pedir novo julgamento, o que foi feito em 19 de dezembro do ano passado. O TJD-PA, novamente, manteve o Paragominas rebaixado e multou o Itupiranga em R$ 30 mil. No entanto, devido às férias do judiciário, o resultado desse julgamento ficou mais de um mês sem ser publicado.

O espaço de tempo entre o julgamento e a publicação abriu precedente para que o Paragominas, mais uma vez, solicitasse a suspensão do estadual ao STJD. Já em 2023, o pedido foi acatado, em decisão liminar, pelo Superior Tribunal.

Novo julgamento e intervenção do STJD

No dia 31 de janeiro o STJD caçou parcialmente a liminar que suspendeu o Parazão. De acordo com a nova decisão, o torneio poderia iniciar, mas sem os jogos do Bragantino, um dos clube envolvido na denúncia do Paragominas.

"O Águia [de Marabá] tinha ao final do torneio 19 pontos. Caso o atleta Gustavo (Guga) seja punido, o clube perderá apenas três pontos, não tendo prejuízos na tabela e mantendo suas vagas em competições nacionais. Já o Bragantino, que teve 11 pontos, perderia 12 caso o atleta Hatos seja punido, ficando com menos um ponto na tabela e sendo rebaixado. Dessa forma, entendo que o torneio deva ser realizado, mas mantendo suspenso os jogos do Bragantino até o julgamento do caso Paragominas", disse o relator do caso, Jorge Ivo Amaral.

No mesmo julgamento, determinou a intervenção imediata no TJD-PA. A medida, decidida por unanimidade no pleno da suprema corte desportiva, foi tomada devido à demora da Justiça Paraense no cumprimento de prazos do caso Paragominas, que suspendeu temporariamente o Parazão 2023.

Por conta disso, todos os processos existentes no Tribunal Desportivo do Pará, incluindo o caso Paragominas, estão sob a competência da Suprema Corte. O julgamento desta quarta, portanto, julgará, de forma final, se as acusações do Jacaré são ou não pertinentes e definir o futuro do clube no Parazão.