STJD nega recurso do Paragominas e mantém Bragantino na elite do Parazão 2023

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, manter o Paragominas na Segunda Divisão do Campeonato Paraense. Dessa forma, o Bragantino, time acusado de irregularidades no Parazão do ano passado, se manteve na elite do estadual para o ano de 2023. 

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Agora, as partidas do Bragantino, que estavam suspensas até o julgamento deste caso, poderão ser realizadas assim que possível. A estreia do Tubarão do Caeté, contra o Paysandu, terá uma nova data para ser disputada. 

O julgamento

Na audiência desta quarta-feira, a Suprema Corte decidiu, novamente, anular o processo aberto pelo Paragominas contra os jogadores Hatos e Guga, pivôs da polêmica. Dessa forma, o caso voltaria à primeira instância, pertencente à Justiça Desportiva Estadual, que está sob intervenção do STJD. 

No entanto, os magistrados avaliaram que a nulidade do processo, juntamente com o mérito da ação (a permanência ou não de Paragominas e Bragantino na Primeira Divisão), causaria uma espécie de "insegurança jurídica". Assim, o processo, que será julgado em primeira instância nas próximas semanas, não poderá mais interferir na presença das equipes na elite estadual. 

O voto da maioria, inclusive, divergiu parcialmente da opinião do relator do caso, Jorge Ivo Amaral. Inicialmente, o magistrado havia proposto que o Bragantino fosse absolvido, mas que o processo não fosse anulado. Dessa forma, seria mantida a multa de R$ 30 mil ao Itupiranga, clube que tinha os passes de Hatos e Guga antes deles se transferirem para Águia de Marabá e Bragantino. 

Relembre o caso

A briga na Justiça Desportiva começou ainda em 2022. Na ocasião, o Paragominas, clube rebaixado à Segunda Divisão estadual no ano passado, recorreu ao Superior Tribunal pedindo a manutenção na elite.

Ao STJD, o Paragominas alegava irregularidades envolvendo dois jogadores: Guga (Águia de Marabá) e Hatos (Bragantino). Após serem expulsos quando jogavam a Segundinha do Parazão, em 2021, ambos foram punidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) por atos de indisciplina. No entanto, os atletas disputaram partidas por outros clubes no Parazão de 2022 e não cumpriram as devidas suspensões.

O caso, inclusive, chegou a suspender o Parazão de 2022 por algumas semanas. Porém, o campeonato logo foi retomado, quando o TJD-PA julgou improcedente a denúncia do Paragominas. Se sentindo prejudicado, o Jacaré recorreu ao STJD para mudar a decisão.