Jogadores acusados de manipulação de apostas correm risco de banimento do futebol, alerta STJD

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente, afirmou que os jogadores acusados de participação em esquemas de manipulação de resultados no futebol brasileiro correm o risco de serem banidos do esporte. Os atletas serão denunciados no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê multa de até R$ 100 mil e suspensão de um a dois anos. Em caso de reincidência, a pena pode ser o banimento definitivo e multa adicional de até R$ 100 mil.

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Piacente ressaltou que a lei estipula que basta a promessa de uma vantagem para configurar a infração, não sendo necessário o efetivo pagamento. Em caso de reincidência, a punição pode ser o banimento do jogador do esporte.

"A lei diz que basta a promessa de uma vantagem, não precisa nem ter sido consumado o pagamento. A punição para um jogador parte de no mínimo 360 dias e no máximo 720 dias. Em caso de reincidência, de uma segunda promessa ou recebimento, a punição pode ser de banimento", disse Piacente ao ge.

O zagueiro Eduardo Bauermann, do Santos, foi acusado de receber R$ 50 mil de apostadores para receber um cartão amarelo contra o Avaí no ano passado, e, como não conseguiu, aceitou forçar um cartão vermelho contra o Botafogo na rodada seguinte. Bauermann conseguiu o cartão vermelho após o fim do jogo, o que não foi registrado pelas casas de aposta, levando à fúria dos aliciadores. As duas partidas geraram duas denúncias diferentes do STJD, podendo resultar em uma pena de exclusão do esporte.

O Ministério Público de Goiás apresentou denúncias como parte da Operação Penalidade Máxima, que foram compartilhadas com o STJD. Os casos correm em paralelo, o que significa que os atletas denunciados não ficam impedidos de participar de treinos e jogos enquanto não houver julgamento e condenação. Contudo, a diretoria do Santos afastou Bauermann. Outro caso parecido envolve o zagueiro paraense Vitor Mendes, do Fluminense.

Vitor Mendes, hoje no Fluminense, teria aceitado dinheiro para forçar cartão amarelo em jogo pelo Juventude, no ano passado (MARCELO GONÇALVES / FLUMINENSE FC)

Os jogadores também foram denunciados na Justiça Comum pelo artigo 41-D do Estatuto do Torcedor, que prevê pena de dois a seis anos de prisão e multa em caso de condenação. O Ministério Público também cobra R$ 2 milhões para reparar "danos morais coletivos" dos acusados. Até 2010, não existia previsão na lei para este tipo de delito, motivo pelo qual o escândalo da "Máfia do Apito" (de 2005), terminou sem ninguém tendo sido preso.

Com o objetivo de alertar os jogadores, Piacente afirmou: "Esse caso tem que servir de alerta para estes atletas, que tomem muito cuidado com esses procedimentos, porque isso pode acabar com a carreira deles". O procurador-geral ressaltou ainda que o STJD está acompanhando de perto e com muita preocupação o caso.