Caso Robinho: STJ retoma no Brasil processo sobre condenação por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quarta-feira (2), ao processo envolvendo o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro em 2013. A acusação se refere a um incidente ocorrido em uma boate com uma jovem de origem albanesa em Milão.

Após a condenação, a Justiça italiana solicitou que Robinho, atualmente residindo no Brasil, cumprisse a pena no país, considerando que cidadãos brasileiros não podem ser extraditados. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concordou em transferir a pena para o Brasil. Dois meses depois, a Corte Especial do STJ começou a analisar o recurso apresentado pela defesa de Robinho contra a decisão monocrática do relator, o ministro Francisco Falcão.

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No entanto, o ministro Falcão negou o pedido da defesa para que o governo italiano enviasse a cópia integral e traduzida do processo que resultou na condenação do jogador.

Neste momento, a Corte Especial está avaliando a possibilidade de homologação da sentença italiana, o que, se aprovado, permitirá a transferência da execução da pena de Robinho para o Brasil. A defesa do ex-jogador argumenta que a homologação baseada apenas nos documentos fornecidos pela Itália não garante o cumprimento da legislação brasileira, uma vez que não é possível verificar se o devido processo legal foi seguido no exterior.

O processo ganhou nova reviravolta quando Robinho alterou sua versão sobre o incidente, admitindo em um áudio enviado ao também condenado Ricardo Falco que teve relações sexuais com a vítima, contrariando suas declarações anteriores. As conversas entre os dois condenados foram divulgadas no podcast UOL Esporte Histórias e serviram como base para a investigação e condenação na Justiça italiana.

Inicialmente, o ex-jogador negou qualquer envolvimento com a garota. Posteriormente, alegou ter tido relação sexual consensual, mas sem penetração. Por fim, confessou que teve relação sexual com a vítima.

A partir das 14h, está prevista a apresentação do voto-vista do ministro João Otávio de Noronha no STJ para dar seguimento ao caso.