Presidente do STJD anuncia que vai assumir cargo de interventor na CBF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, anunciou nesta terça-feira (12) a decisão de se afastar do cargo para assumir como interventor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O afastamento ocorre após determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade e ordenou a realização de uma nova eleição em um prazo de 30 dias úteis, iniciando na última segunda-feira (11) e com término previsto até 25 de janeiro.

A designação de Perdiz como interventor visa coordenar o processo eleitoral e gerenciar as despesas essenciais para o funcionamento da CBF, incluindo salários e demais custos operacionais. Durante esse período, o STJD estará sob a liderança do vice-presidente Felipe Bevilacqua.

Ednaldo Rodrigues manifestou sua intenção de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Sua defesa pretende obter uma liminar que anule a decisão do TJ-RJ até que o caso seja tratado pelo STJ. Mesmo assim, caso consiga apoio de federações estaduais e clubes, Ednaldo poderá se candidatar à eleição a ser convocada.

Entenda o Caso

O processo que resultou no afastamento de Ednaldo Rodrigues teve início em 2018, a partir de uma iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, relacionada à eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo.

O MP questionou o estatuto da CBF por estar em desacordo com a Lei Pelé, devido à atribuição de pesos diferentes para clubes nas votações para a escolha dos presidentes. A decisão de 2021 anulou a eleição de Caboclo e determinou uma intervenção na CBF, que foi inicialmente nomeada com Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), mas posteriormente cassada.

Após um acordo extrajudicial entre CBF e Ministério Público, o estatuto foi modificado, igualando os pesos nos votos dos times das séries A e B. Na eleição de 2022, Ednaldo Rodrigues foi eleito para um mandato completo de quatro anos.

Gustavo Feijó, vice na época de Caboclo, buscou a 2ª instância, solicitando a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o afastamento de Ednaldo, argumentando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. A decisão do TJ-RJ acatou esse pedido na última quinta-feira (7).