Daniel Alves condenado por estupro: entenda os detalhes da sentença, que pode soltar jogador em 2025

Após ser condenado a quatro anos e seis meses por agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona, o jogador Daniel Alves enfrenta o início de seu cumprimento de pena na Espanha. A sentença, divulgada pelo Tribunal de Barcelona (TSJCat), foi o desfecho de um julgamento que durou três dias, presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez. Embora a defesa do jogador afirme sua inocência e planeje recorrer, a pena deve ser executada mesmo durante o processo de apelação.

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A pena imposta a Alves foi reduzida em relação às pedidas da acusação e do Ministério Público, de 12 e 9 anos, respectivamente, devido ao pagamento prévio de uma indenização à vítima no valor de 150 mil euros. Com a condenação, além do período de prisão, o ex-jogador terá cinco anos de liberdade vigiada e nove anos de afastamento da vítima.

Cumprimento da pena e possíveis progressões

Os 13 meses de prisão preventiva de Daniel Alves já são considerados como parte da pena estabelecida, ou seja, serão abatidos do prazo total da pena. Assim como na legislação brasileira, o regime de cumprimento da pena pode ser progressivo, sujeito ao "bom comportamento" do detento. No entanto, para a transição para regimes mais brandos, como semiaberto ou aberto, é necessário cumprir uma parte mínima da pena, o que, no caso de Alves, seria após a metade dos quatro anos e seis meses - nete caso, ele poderia ser solto em maio de 2025.

Direito a saídas temporárias e condições na prisão

Diferente do Brasil, na Espanha não existem "saidinhas" temporárias para presos em regime fechado, exceto em casos excepcionais devidamente comprovados à Justiça, como eventos familiares importantes ou emergências médicas. As condições na prisão, especialmente em relação ao estado emocional de Alves, têm sido destacadas, com relatos de seu comportamento deprimido e desanimado, resultando em medidas de prevenção contra o suicídio.

Considerações sobre a sentença e os desdobramentos

A sentença destaca a ausência de consentimento da vítima e os elementos que corroboram a agressão, como parte central da condenação. Ao longo do processo, Alves apresentou diversas versões do ocorrido, trocou de defesa e teve múltiplos pedidos de liberdade provisória negados, sendo citado o risco de fuga. Recentemente, foi relatado um suposto plano de fuga do jogador, evidenciando a complexidade do caso e as tensões envolvidas.