Justiça espanhola nega pedido contra liberdade provisória de Daniel Alves; entenda

O Tribunal de Justiça de Barcelona negou, nesta quarta-feira (10), o pedido de revogação da liberdade de Daniel Alves, feito pelo Ministério Público espanhol e pela defesa da vítima do crime de estupro cometido pelo ex-jogador. Com isso, o brasileiro segue em liberdade provisória.

“Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença”, explicou o Tribunal em nota. 

Alves cumpriu prisão preventiva por 14 meses e depois foi condenado a quatro anos e meio pelo crime de estupro. 

Uma decisão da Justiça, no entanto, concedeu que o jogador tivesse liberdade provisória enquanto outros recursos de sua condenação são julgados. Para isso, Alves teve que pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,44 milhões), e deve cumprir uma série de determinações feitas pela justiça da Espanha. O ex-jogador está em liberdade desde o dia 25 de março, mas continua tendo que se apresentar ao tribunal espanhol semanalmente, além de não poder deixar o país. 

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Recursos continuam em julgamento

Diversos recursos relacionados a condenação de Daniel Alves continuam em tramitação, e podem aumentar o tempo de julgamento. A defesa do ex-jogador pede a absolvição dele na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha; enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos.

O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.