STF forma maioria para que Robinho continue preso por estupro coletivo ocorrido na Itália

Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de 6 a 1 para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Robinho está detido desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos pela agressão sexual cometida em 2013.

O julgamento, que analisa dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-atleta, foi retomado em uma sessão virtual iniciada em 15 de novembro e deve ser concluído até 26 de novembro. Até o momento, os ministros votaram para rejeitar o pedido de liberdade, com destaque para as posições do relator Luiz Fux e dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Em seu voto, Luiz Fux afirmou que não houve irregularidades na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão. Já a ministra Cármen Lúcia também se manifestou de forma contundente sobre a gravidade do crime, afirmando que a impunidade em casos como esse representa um incentivo à continuidade desse tipo de conduta

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O único voto divergente até o momento foi do ministro Gilmar Mendes, que defendeu a suspensão do processo de homologação da decisão italiana pelo STJ, argumentando que ainda existem recursos a serem explorados no Brasil. Mendes acredita que isso não configuraria impunidade, já que Robinho poderia ser processado pela Justiça brasileira.

O julgamento segue em andamento, com a possibilidade de pedidos de vista ou destaque, que poderiam remeter a discussão para uma sessão presencial, onde haveria um debate mais amplo entre os ministros.