Coluna do Estadão: Governo prevê turbinar salários da PF em até 30% com gratificações

O governo Lula prepara duas gratificações de "eficiência e produtividade" para turbinar em até 30% os salários da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. A Coluna apurou que a manobra deve fazer com que parte dos funcionários dessas corporações ultrapasse o teto constitucional de R$ 46,4 mil. A minuta do projeto de lei foi proposta pelo Ministério da Justiça, à época sob o comando de Ricardo Lewandowski - que deixou o cargo neste mês -, e tem avançado no Executivo. Procurado, o Ministério da Justiça confirmou que encaminhou o texto para a pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mas nada disse sobre a previsão de o bônus furar o teto salarial fixado pela Constituição. A PF e o Ministério da Gestão não responderam.

DE ACORDO. A minuta do projeto de lei com as gratificações foi assinada na última quinta-feira, 15, pelo diretor interino de Gestão de Pessoas da PF, Licínio Nunes. A corporação vem fazendo reuniões sobre o tema.

BÔNUS. A proposta trata de duas gratificações. A primeira, que acrescentará 20% do salário conforme o cargo nas corporações, é a "Gratificação de Eficiência Institucional". Os aposentados dessas carreiras também receberão o bônus. O outro benefício, um adicional de 10% à remuneração, será pago só aos servidores que atingirem metas. Trata-se da "Gratificação Variável de Produtividade".

ORIGEM. Pelo projeto, os recursos que bancarão o aumento dos contracheques virão do novo Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, a ser abastecido com arrecadação de bets e bens apreendidos do crime organizado.

RASTEIRA. Aliados no governo Lula, o PT e o PSB protagonizam uma relação marcada por intrigas e briga pelo poder em Pernambuco. Agora, a ala petista que vive em pé de guerra com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), defende aliança estratégica com a governadora Raquel Lyra (PSD).

TÊTE-À-TÊTE. Em dezembro, o senador Humberto Costa (PT) teve uma conversa reservada com a governadora. Se dependesse dele, candidato a novo mandato no Senado, o partido apoiaria Raquel, e não Campos, que preside o PSB.

ALIADO. No Palácio do Planalto, o maior aliado de Raquel é o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Sabe-se, porém, que o presidente Lula continuará a apoiar João Campos, líder das pesquisas. Para o ministro da Defesa, José Múcio, que é pernambucano, Lula terá dois palanques no Estado. "É uma campanha dura", disse.

ALFINETADAS. Lula sancionou o projeto que regulamenta o exercício profissional de acupuntura, mas não acatou todas as sugestões do vice Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento. Médico e acupunturista, Alckmin recomendou três vetos, mas Lula só aceitou um deles, proibindo a prática aos formados por curso técnico.

TUDO BEM. Procurado, o ministério comandado por Alckmin informou que fez "sugestões pontuais" de vetos, ouvindo o Colégio Médico de Acupuntura.

PRONTO, FALEI! Rogério Marinho Líder da oposição no Senado "A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Papudinha escancara o abuso. O que se faz contra Bolsonaro não é justiça, mas justiçamento."

CLICK Esther Dweck Ministra da Gestão e Inovação Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião na pasta com a área técnica do governo e servidores de universidades federais.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto, Leticia Fernandes e Vera Rosa)