Na ocasião, serão anunciadas e entregues ações do MDHC, em articulação com outros ministérios, para a garantia de direitos e de pilares fundamentais da cidadania
Em entrevista ao Grupo Liberal, a defensora pública-geral do Pará explicou como a instituição tem atuado para superar os entraves que marcam a garantia de direitos às .
A medida, que veio após uma recomendação do MPF, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, foi enviada ao prefeito Igor Normando
Escritório Xerfan Advocacia S/S destaca a importância da garantia ao direito de sacar o FGTS para custear tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa prevê a conscientização pelo fim do abuso contra quem tem mais de 60 anos e maior garantia de direitos
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