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STF pode julgar restrições a juízes em redes sociais na primeira sessão plenária do ano
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Anvisa aprova resolução que permite cultivo da cannabis medicinal
Obviamente, a decisão não favorece plantio para outras finalidades, que continua proibido. -
Batedores de açaí de Belém pedem por coleta pública dos caroços do fruto após nova regulamentação
Alguns batedores chegam a gastar centenas de reais por mês com o descarte dos caroços de açaí -
Cofen reforça prescrição de antibióticos por enfermeiros e amplia acesso à saúde no Pará
Nova resolução oferece segurança jurídica e amplia acesso à saúde, diz presidente do Coren-PA, Antônio Marcos Freire -
Senado dos EUA rejeita resolução que limitaria poderes de guerra de Trump
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Trump critica resolução limitando poderes de guerra e diz: 'votação mais importante ainda virá'
O texto prevê também que qualquer novo ataque contra a Venezuela dependa de autorização prévia do Congresso. -
Artran abre consulta pública para alterações no transporte alternativo intermunicipal
As informações completas sobre a consulta pública, incluindo a minuta da resolução e as orientações para participação, estão disponíveis no site oficial da Agência Pará -
Anvisa proíbe venda de paracetamol e anuncia recolhimento; veja lista de produtos irregulares
Resolução publicada no Diário Oficial determina apreensões, proibições e recolhimento voluntário após identificação de medicamentos analgésicos sem registro e variação em insumos -
Detran Pará suspende temporariamente emissão da 1ª CNH; veja o que muda
Mudanças seguem resolução federal e impactam abertura de novos processos de habilitação nas categorias A e B -
CCJ da Alerj aprova resolução para revogar prisão de Rodrigo Bacellar
Os 69 deputados analisarão o relatório em uma sessão extraordinária, às 15h desta segunda. São necessários 36 votos para que Bacellar deixe a prisão.
