Além do pagamento atualizado, os MEIs devem ficar atentos aos prazos para regularização de dívidas e aos requisitos para permanecer no Simples Nacional
Diferentemente do indulto, que extingue a pena, esse mecanismo apenas diminui o tempo restante de prisão e exige o cumprimento de requisitos de tempo de pena e de bom comportamento
Segundo o vice-presidente, o programa tem um objetivo ambiental, ao estimular veículos com menor emissão de gás carbônico, e também uma finalidade social, ao tornar veículos mais baratos para a população.
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