-
TRF1 suspende ordem de desocupação no porto de Santarém após recursos do MPF e da DPU
Tribunal aponta risco de confronto, falhas processuais e ausência de mediação em conflito envolvendo indígenas e bloqueios contra concessão da hidrovia do Tapajós -
Prouni 2026: confira data de inscrição, prazos e passo a passo de como participar
O Programa Universidade para Todos utiliza o desempenho no Enem 2025 como principal critério de seleção para a concessão de bolsas de estudo -
Decreto adia exigência de nova carteira de identidade para concessão do seguro-defeso
De acordo com o decreto, a concessão e renovação do benefício agora segue o cronograma regulamentado pelo governo -
Governo formaliza R$ 160,5 bi do FGTS em habitação, saneamento e infraestrutura em 2026
Ao todo, o governo decidiu que até R$ 1,5 bilhão poderão ser gastos na concessão de desconto de financiamentos destinados à aquisição de casas usadas -
Seguro-defeso: Pescadores tem até dia 31 para comprovar atividades
A medida é uma das iniciativas de monitoramento e controle da concessão do seguro-defeso, adotada desde outubro, após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício -
TCU pode impedir prorrogação de concessão da Enel em SP, diz alerta de ministro à Aneel
-
Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para sessões de fisioterapia
A defesa também pediu ao STF, autorização para a realização de cirurgia e a concessão de prisão domiciliar -
Enel diz que ainda não foi comunicada formalmente sobre processo de rompimento de concessão
-
Governos vão acionar agência para romper contrato com Enel
Embora o serviço da Enel seja prestado em São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana, a concessão é firmada na esfera federal -
Em nota, governo de SP pede intervenção na concessão da Enel São Paulo
