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Anvisa determina recolhimento de antibiótico após troca de frascos em lote; saiba qual é
A medida inclui a suspensão da comercialização, distribuição e uso do lote em todo o território nacional. -
TJPA determina retorno de 70% dos servidores da Funpapa em meio à greve
Servidores estão em greve desde 19 de janeiro; multa diária pode chegar a R$ 5 mil -
Juiz determina perícia em ação de R$ 100 mil contra Junior e Xororó
Batalha envolve o proprietário de um imóvel e multa rescisória -
Justiça Federal determina que União restabeleça acesso ao Porto de Santarém em até 48 horas
Segundo a associação, a situação compromete a circulação de pessoas, veículos e cargas, além de afetar diretamente serviços considerados essenciais -
Mendonça determina novas medidas à União para combater desmatamento na Amazônia
Ministro destacou que os recursos de fundos de proteção da Amazônia devem ser aplicados, de fato, na preservação do bioma -
Ex-goleiro Bruno não cumpre com condicional e pode voltar à prisão, determina Justiça do Rio
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Justiça Federal determina paralisação de obra em área de proteção ambiental em Alter do Chão
A medida judicial estabelece uma multa diária no valor de R$ 5 mil caso a ordem de suspensão das atividades não seja cumprida. -
Moraes determina que Malafaia apresente defesa por suposta calúnia a comandante do Exército
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Deputada aciona MPF e MP por atraso da Prefeitura de Belém no pagamento de incentivo a ACSs e ACEs
Lívia Duarte (Psol) aponta que a gestão não cumpriu a legislação que determina o repasse anual do IFA. -
Justiça determina que Iasep forneça medicamento oncológico a idosa de 76 anos em Castanhal
Em caso de descumprimento, a decisão autoriza o bloqueio e o sequestro de verbas públicas para custeio do tratamento na rede privada
