Na ocasião, serão anunciadas e entregues ações do MDHC, em articulação com outros ministérios, para a garantia de direitos e de pilares fundamentais da cidadania
Investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua
Escrito pela advogada Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas, o livro investiga a efetividade dos direitos fundamentais no cárcere feminino da Grande Belém
Nesta terça-feira (12/8), é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos e que reforça o compromisso do Brasil com a proteção e a promoção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos
Durante o 3º Congresso Internacional Interinstitucional de Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (Conisaf) foram apresentadas, em caráter técnico-institucional, propostas inéditas de Governança Climática
Nomeada é Doutora em direito, com estudos em direito internacional, direitos fundamentais e direitos humanos. Os integrantes da Comissão não recebem remuneração.
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