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Defesa de hacker pede ao STF redução de pena com base em indulto de Natal de Lula
Diferentemente do indulto, que extingue a pena, esse mecanismo apenas diminui o tempo restante de prisão e exige o cumprimento de requisitos de tempo de pena e de bom comportamento -
Lula assina indulto de Natal e deixa de fora golpistas presos do 8 de janeiro
O decreto veda o benefício aos detentos que tenham firmado acordos de colaboração, as chamadas delações -
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade -
Decreto de Indulto de Natal assinado por Lula é publicado; veja quem foi beneficiado
Indulto natalino é um perdão de pena por parte do presidente e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal -
Indulto de Natal
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Lula deve excluir presos pelo 8 de janeiro do indulto de Natal, diz colunista
Texto do decreto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça, e ser[a encaminhado ao presidente -
Rosa Weber suspende decreto de Bolsonaro que concedia indulto a PMs do Carandiru
Massacre aconteceu em 2 de outubro de 1992. Foram mortos 111 presos. -
Mais de 270 presos foram beneficiados com a saída temporária de Natal no Pará
Saídas temporárias começa nesta sexta-feira (23) e a data prevista para o retorno é dia 30 de dezembro -
Detentos retornam com celulares no estômago e ânus após indulto de Natal
Quatro presos foram colocados em isolamento e 26 aparelhos foram localizados -
Jovem de 18 anos é assassinada no bairro do Barreiro
Homens saíram de carro e dispararam três tiros. Vítima havia sido beneficiada com indulto de Natal
