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Protocolo vai orientar julgamentos sobre venda de créditos de carbono no Pará
Documento do TJPA busca garantir decisões mais justas e sensíveis às comunidades tradicionais envolvidas em negociações ambientais -
Tio que matou sobrinho é condenado a 12 anos de prisão no Pará
Além disso, ainda por determinação judicial, Josué Silva de Lima deverá pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil à família da vítima -
Cresce em 154% o número de processos levados ao Tribunal do Júri no Pará
Quando comparados os meses de janeiro de 2022 e 2021, houve um aumento de 129% no número de julgamentos -
TRE: 89% das candidaturas já foram deferidas no Pará
Tribunal Regional Eleitoral encerra julgamentos nesta segunda-feira (12). Prestação parcial de contas segue até dia 13 -
Tribunal do Júri de Santarém julga integrantes de organização criminosa
Os julgamentos serão realizados nesta quinta e sexta-feira -
Confira quem ainda tem chance de ocupar uma vaga na Câmara de Belém
Candidatos podem assumir com o resultado dos julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, referentes a supostas fraudes no cumprimento da cota de gênero -
Violência contra mulher: mutirão no judiciário vai agilizar julgamentos de processos
No Pará, a Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência do TJPA é responsável pela realização das edições da campanha Justiça Pela Paz em Casa -
Caso da morte do humorista 'Ricardo Bomba' é um dos que marcam retomada dos julgamentos presenciais no Pará
Retorno pós-pandemia conta com restrição de público -
Processos de violência contra a mulher são agilizados durante campanha no Pará
Feminicídios foram destaque na pauta de julgamentos da semana dedicada à mulher
