Autor da histórica CPI da Pedofilia no Pará, o ex-deputado federal aponta a existência de uma rede de proteção institucional no Pará, critica o ‘sequestro’ do orçamento público e defende a punição dos criminosos como ferramenta de prevenção
A reunião ocorreu em um edifício anexo ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que fica nas proximidades da Zona Azul, a área oficial de negociações da COP30
A Universidade afirmou que não houve revogação integral do artigo 26 do Estatuto da Instituição, que trata da eleição do reitor e vice-reitor da instituição, mas a revogação do caput do artigo em questão
As investigações foram conduzidas em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e revelaram o uso de notas fiscais falsas ou superfaturadas como principal instrumento para a simulação da legalidade do minério
O MPF argumenta que a decisão da Justiça Federal é omissa por não considerar a necessidade de diálogo interétnico e intercultural previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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