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Alepa aprova projeto que fixa padrão de qualidade e regras de pesagem para o açaí no Pará
Nova legislação estabelece critérios de higiene, manuseio, rotulagem e pesagem do fruto, visando segurança alimentar, valorização do produto paraense e combate a práticas desleais na comercialização -
Alepa: deputados estabelecem fundo de combate ao trabalho escravo e plano de segurança alimentar
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Alepa -
Projeto de Política Estadual de Segurança Alimentar tramita na Alepa
A POESANS visa promover o direito humano à alimentação no estado do Pará -
Lei que cria Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é sancionada em Belém
O objetivo é assegurar e montar uma política municipal adequada de alimentação e combate à fome -
Impactos sociais da pandemia provocam insegurança alimentar
Especialistas em nutrição apontam que a segurança alimentar, direito previsto em lei, foi ameaçado mediante a expansão da inflação no custo de alimentos, alta do desemprego e outros fatores
