Existe uma lei estadual que dispõe sobre a circulação de cachorros de médio e grande porte em vias públicas, praças, parques, jardins e locais de aglomeração de pessoas no Pará
Enquanto São Paulo discute a obrigatoriedade do menu físico, no Pará bares e restaurantes já são obrigados por lei a oferecer cardápios impressos, equilibrando tecnologia, custos e inclusão no atendimento
O documento é resultado de um processo de escuta ativa e diálogo com as comunidades indígenas, com consultas livres, prévias e informadas realizadas nas oito etnorregiões do Pará
Rogério Barra, deputado estadual (PL), em declaração de apoio à líder do Partido Liberal na Câmara de Belém, vereadora Ágatha Barra, que ingressou mandado de segurança para tentar suspender os efeitos da Lei 10.146/2025, que extinguiu o programa Bora Belém.
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