O projeto altera uma lei de 2008 que cria os Institutos Federais de Educação para prever o desmembramento do Instituto Federal da Paraíba e estabelecer a instituição
Após aprovação da LOA 2026 pelo Governo Federal, UFPA, Ufra, Unifesspa e Ufopa terão redução de recursos que deve afetar contratos, funcionamento dos campi e capacidade operacional
Entre as críticas dirigidas ao Legislativo federal, a conferência destacou a flexibilização de marcos legais considerados essenciais, ao mencionar a aprovação do projeto que alterou a Lei da Ficha Limpa
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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