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  • Independente de Tucuruí protocola pedido de suspensão do início do Parazão; entenda

    Clube pede que a FPF cumpra a decisão do TJ-PA que declarou a nulidade absoluta do acórdão publicado pelo STJD
    21.01.26 13h12
  • STJ: anulação de provas apaga registro de indiciados

  • Moraes suspende destituição e dá 24h para defesa de Filipe Martins apresentar última defesa

    O ministro justificou a medida como necessária "para evitar nulidade e garantir o direito de defesa", mas criticou o uso do processo "como instrumento de procrastinação"
    10.10.25 16h03
  • Em voto, Moraes rejeita alegações de nulidade e diz que julgamento é jurídico

    Ministro do STF rebateu defesa de réus acusados de participar de trama golpista e afirmou que não houve prejuízo ao direito de defesa
    09.09.25 10h52
  • Eventuais omissões dolosas não acarretam nulidade da delação, diz Moares

  • STF: defesa de Heleno pede nulidade do julgamento por violação do sistema acusatório

    A PGR sustenta que o ex-ministro atuou para municiar Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre fraude eleitoral.
    03.09.25 10h08
  • 2º dia de julgamento: advogado de Augusto Heleno acusa Moraes de atuar como 'juiz inquisidor'

    Defesa critica número de perguntas feitas por Moraes e pede nulidade do processo por violação ao direito ao silêncio.
    03.09.25 9h49
  • Moraes fala que não irá admitir 'tumulto processual' e nega pedido da defesa de Bolsonaro

    Os advogados de Bolsonaro esperam conseguir a nulidade das delações de Cid com base na sua violação da obrigação de sigilo e do impedimento de usar redes sociais
    01.07.25 9h13
  • Toffoli vota para negar recurso e manter decisão que anulou processos de Palocci na Lava Jato

  • Filho de Gal Costa afirma ter sido coagido por Wilma Petrillo e diz que temia por sua segurança

    Gabriel Costa pediu nulidade de documento assinado por ele mesmo no qual dizia que Wilma vivia com Gal como casadas.
    22.02.24 15h19
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