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Anvisa proíbe venda de Tadala e canetas emagrecedoras irregulares
Agência também barra canetas emagrecedoras e itens com canabidiol por irregularidades sanitárias -
Gilmar vê 'desordem' com penduricalhos e proíbe ganhos acima do teto em todos os tribunais
A decisão de Gilmar acompanha requerimento da Procuradoria-Geral da República, protocolado há seis anos -
China proíbe exportação para empresas japonesas que produzem bens com fins militares
Uma lista separada inclui outras 20 empresas japonesas às quais os exportadores chineses são obrigados a enviar pedidos individuais de licença de exportação -
Anvisa apreende lotes falsos de Mounjaro e proíbe 'chip da beleza' com Nesterone
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) -
Anvisa apreende remédio falso para câncer, lote de Mounjaro e proíbe chip hormonal
A medida visa reforçar a segurança e garantir que apenas produtos regulamentados e seguros cheguem aos consumidores, protegendo a saúde pública contra fraudes e práticas ilegais -
TCMPA define regras para contratos temporários de professores nos municípios do Pará
Decisão vale para todas as prefeituras e proíbe suspensão de salários durante recesso escolar -
Prefeitura proíbe uso de máscaras no Carnaval; entenda o que diz a lei
Restrição é baseada em norma de 1998 e reacendeu discussões sobre liberdade individual e segurança pública -
CNJ torna regras mais rígidas e proíbe retaliações a quem denunciar assédio
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TRE-PA proíbe distribuição de camisas com nome, slogan ou referência ao prefeito Dr. Daniel
Decisão liminar suspende ação em Salinópolis (PA) e prevê multa de até R$ 50 mil -
Anvisa proíbe venda de leite condensado após detectar bactéria; saiba qual a marca
A medida tem caráter preventivo e visa proteger a população até a conclusão das investigações
