Presidente destacou a importância de ampliar e formular medidas que atendam às demandas das comunidades quilombolas e comemorou os avanços obtidos por meio dos programas sociais voltados a esses grupos.
De acordo com a Lei n.º 15.153, de 26 de junho de 2025, que rege a questão, a política é destinada a candidatos que estejam inclusos no "Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)"
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