A medida acompanha a recente promulgação de uma lei venezuelana que abriu o setor de petróleo ao investimento privado, rompendo com um dos princípios fundamentais da gestão Chávez-Maduro.
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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