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Justiça manda manifestantes desocuparem sede da Funpapa e impõe regras para atos em Belém
Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil. A medida também autoriza o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, se necessário, para garantir a desocupação e o livre acesso ao prédio -
FIA analisa críticas das equipes e dos pilotos e avalia mudanças nas novas regras da F-1
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Raphinha aumenta o coro de insatisfação do Barcelona contra arbitragens: 'Regras diferentes'
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Uefa exige arbitragem dando segurança a jogadores, combate a exageros e VAR só para correções
Reunião na sede da Uefa estabelece diretrizes para árbitros, buscando decisões consistentes e combate a exageros em campo -
PIS/Pasep 2026: pagamento do abono salarial inicia nesta segunda (16); veja regras e quem recebe
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e funciona como uma espécie de 14º salário para quem atende aos critérios previstos em lei. -
Ordem internacional baseada em regras já não existe como antes, diz chanceler da Alemanha
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TCMPA define regras para contratos temporários de professores nos municípios do Pará
Decisão vale para todas as prefeituras e proíbe suspensão de salários durante recesso escolar -
Seguro-defeso no Pará: Beto Faro debate impactos da MP 1.323 com pescadores
Rodada de reuniões com entidades de 8 estados avalia riscos de exclusão e novas regras para o benefício de pescadores artesanais -
Carnaval é feriado? Veja o que diz a legislação sobre a folga na data
Descubra o que a lei brasileira diz sobre a folia, as regras para trabalhadores da CLT e servidores públicos -
Vale-alimentação e vale-refeição têm novas regras a partir desta segunda-feira (9); veja o que muda
Mudanças atingem mais de 22 milhões de trabalhadores em todo o país
