Esta decisão diz respeito às tarifas alfandegárias apresentadas como "recíprocas" por Donald Trump, mas não às aplicadas a setores específicos como automotivo, aço ou alumínio.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no dia do crime, o réu chegou em casa embriagado e iniciou uma discussão com a mulher, que não quis sair para um bar com ele
Tribunal aponta risco de confronto, falhas processuais e ausência de mediação em conflito envolvendo indígenas e bloqueios contra concessão da hidrovia do Tapajós
Decisão de 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o tempo especial para vigilante, desde que o segurado comprove a exposição à atividade nociva com risco à integridade física
Sorteio ocorreu após Dias Toffoli se afastar da função e 10 ministros do Supremo Tribunal Federal assinarem nota conjunta que extingue arguição de suspeição
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