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  • Processos que pedem vínculo de emprego, como na 'pejotização', crescem 57% em 2024

    Crescimento coincide com a vigência da reforma trabalhista, promulgada em 2017
    20.04.25 7h07
  • Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

    Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
    10.12.24 17h06
  • Vínculo de emprego para entregadores: decisão do STF abre precedente para mudanças na legislação

    Advogado afirma que o reconhecimento coloca o país em outro patamar na garantia dos direitos do cidadão
    07.08.24 14h10
  • STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

    Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho
    07.08.24 0h04
  • Pejotização: entenda como contrato de prestação de serviço se caracteriza como vínculo empregatício

    Escritório Xerfan Advocacia S/S destaca alguns fatores que podem contribuir para que a relação de trabalho se configure como vínculo de emprego
    05.04.24 13h10
  • Cabo eleitoral e o vínculo de emprego

  • MP aprovada pela Câmara dos Deputados cria programa de trabalho sem vínculo empregatício

    Para a oposição, que tentou sem sucesso adiar a votação da Medida Provisória por meio do regimento da Câmara, a MP precariza as relações de trabalho
    12.05.22 10h54
  • Cabo Eleitoral e o Vínculo de Emprego

  • Entregadores e Aplicativos - Vínculo de Emprego

  • Advogados repercutem decisão do TST que rejeitou vínculo de emprego com Uber

    A decisão do TST foi tomada pela 5.ª Turma da Corte
    08.02.20 11h43
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