Paysandu acompanha movimento contra o projeto que restringe patrocínio de casas de apostas

Na tarde desta quarta-feira (28), acompanhando o movimento de clubes contrários à proposta que visa limitar a exibição de publicidade de casas de apostas em eventos esportivos, o Paysandu manifestou, por meio de suas redes sociais, apoio à iniciativa. A proposta, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), tem como objetivo combater a dependência em jogos de azar e integra o substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.985/2023, protocolado em 21 de maio.

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De acordo com os clubes, a proposta representa uma espécie de "proibição velada" e, caso seja aprovada, poderá gerar um impacto financeiro negativo de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano para o futebol brasileiro. O aspecto mais criticado refere-se à vedação da presença de marcas de apostas em placas de publicidade nos estádios — fonte de receita indispensável ao sustento das agremiações.

Apesar das ressalvas ao texto de Portinho, os clubes demonstraram apoio a uma emenda apresentada no dia 23 de maio pelo senador Romário (PL-RJ). A sugestão busca permitir a continuidade da publicidade estática ou eletrônica nas arenas, desde que relacionada a contratos já firmados e respeitando as normas das competições esportivas.

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Na visão das entidades esportivas a emenda é essencial para preservar as fontes de receita do setor. Além disso, alertam que limitar a publicidade a apenas uma operadora de apostas, como propõe o substitutivo, pode favorecer a formação de um monopólio, aos restringir a concorrência e prejudicar o consumidor.

“O direcionamento da exposição para uma única operadora de apostas dentro dos estádios, por exemplo, apenas concentrará o público em um único concorrente, que será o exclusivo beneficiário da medida, sem assegurar ao apostador uma proteção adequada, como já ocorre com as políticas publicitárias”, afirma um trecho do comunicado.

A Comissão de Esportes (CEsp) deverá retomar na próxima semana a análise dos dois projetos que tratam da regulamentação da publicidade de empresas de apostas esportivas no Brasil. Essas propostas estavam pautadas para votação na última quarta-feira (21), mas tiveram a deliberação adiada após um pedido de vista feito pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).