Atletas recorrem de decisão do STJD que anulou julgamento sobre imbróglio do Parazão 2022

Os jogadores Hatos, do Bragantino, e Guga, do Águia de Marabá, vão recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que anulou a decisão de retirada de punições contra os atletas no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA). Em nota, a defesa dos jogadores avaliou a decisão tomada pelo STJD na última quinta-feira (20) como absurda.

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De acordo com o advogado Emerson Dias, o Superior Tribunal não poderia ter anulado a decisão do TJD que retirou a punição contra os jogadores, já que isso não foi requerido por nenhuma das partes envolvidas no processo. O acórdão do STJD, ainda segundo a defesa, classifica um "error in judiciando", que consiste na má avaliação do fato pelos magistrados.

Apesar dos atletas terem recorrido ao STJD, ainda não há uma data para que o recurso seja julgado. Enquanto o processo não for avaliado pelos juízes, continua valendo a decisão da Justiça Desportiva, divulgada na quinta-feira (20), que determinou que o caso volte a ser julgado pelo TJD-PA, em esfera estadual.

O caso

Guga e Hatos foram punidos pelo TJD-PA após denúncia do Paragominas, que alegou irregularidade na escalação de ambos no Parazão deste ano. Os atletas jogavam juntos no Itupiranga, no campeonato do ano passado, quando foram punidos durante as quartas de final. O primeiro pegou dois jogos e cumpriu um, enquanto o segundo teve ampliada para cinco jogos e também cumpriu um.

Guga então assinou contrato com o Águia de Marabá e Hatos primeiro com o Cametá, para a disputa da Segundinha, e depois com o Bragantino. Os dois clubes foram denunciados e alegaram ter o respaldo da Federação Paraense de Futebol (FPF). Com o caso na justiça, o Itupiranga foi acionado ante alegação de não ter comunicado os atletas sobre as punições impostas no TJD-PA, mas conseguiu reverter o quadro.

Assim, a Justiça Desportiva paraense anulou a punição imposta aos atletas e manteve o Paragominas como rebaixado da edição deste ano, até a chegada do caso no STJD.

Na última quinta (20), o STJD decidiu que a decisão do TJD-PA, que retirava a punição dos atletas, deveria ser anulada e o caso deveria ser novamente julgado em esfera estadual. De acordo com o Superior Tribunal, o TJD-PA deverá publicar um novo edital. Caso repitam a decisão de dar provimento aos atletas, o Paragominas terá o direito de subir o caso ao STJD e esse órgão decidirá o caso da irregularidade dos atletas.