Senado aprova projeto que impõe restrições à publicidade de casas de apostas; clubes protestam

Em votação realizada nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que estabelece novas limitações para a publicidade de casas de apostas no Brasil. Entre as medidas, está a proibição de que atletas em atividade, atores, comunicadores e influenciadores façam campanhas promovendo as chamadas “bets”. Além disso, o projeto determina que as peças publicitárias deverão conter mensagens alertando para os riscos do vício em apostas e regulamenta os horários permitidos para a exibição dessas propagandas.

O texto, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, já havia sido aprovado pela Comissão de Esporte do Senado na manhã do mesmo dia. Após a aprovação na comissão, senadores solicitaram regime de urgência, e o projeto acabou incluído na pauta do plenário na própria quarta-feira.

Inicialmente, a proposta previa uma proibição total da publicidade das casas de apostas. No entanto, o relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou um substitutivo que suaviza a medida: em vez de proibir por completo, impõe restrições específicas.

"Não podemos responsabilizar apenas o setor. É preciso reconhecer que esta Casa também falhou, pois poderíamos ter adotado essas medidas desde o início, quando aprovamos a regulamentação das apostas", declarou Portinho durante a sessão.

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Clubes se posicionam contra o projeto

A aprovação do projeto provocou rápida reação de diversos clubes brasileiros. Onze das 20 equipes que disputam a Série A, além de times de outras divisões, manifestaram publicamente oposição à proposta.

Em notas e comunicados divulgados nas redes sociais, as agremiações criticaram o projeto e alertaram para possíveis consequências econômicas negativas. Segundo o posicionamento oficial dos clubes, as mudanças podem desencadear “um colapso no ecossistema do esporte brasileiro, especialmente no futebol”.

O documento afirma ainda que o setor pode sofrer uma perda estimada em R$ 1,6 bilhão por ano, caso as restrições previstas no substitutivo sejam mantidas. A principal preocupação gira em torno da vedação à exposição de marcas de operadores de apostas em propriedades estáticas — como as tradicionais placas publicitárias nos estádios —, considerada uma fonte essencial de receita para os clubes.

Atlético-MG, Botafogo, Ceará, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Juventude, Grêmio, Mirassol, Palmeiras e Red Bull Bragantino estão entre os clubes que publicaram a nota completa em seus perfis oficiais. Outras equipes optaram por divulgar apenas trechos ou adaptações do texto.

Agora, a expectativa do setor esportivo e das casas de apostas se volta para a tramitação na Câmara, onde o tema deverá ser novamente debatido antes de uma eventual sanção presidencial.