Lula defende prisão de Robinho no Brasil por caso de estupro na Itália

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (11), que apoia o cumprimento da pena do ex-jogador Robinho no Brasil pelo crime de estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate em Milão, na Itália. Durante uma entrevista ao telejornal “SBT Brasil”, Lula declarou que "estupro é um crime imperdoável" e que Robinho deveria "estar cumprindo pena aqui".

No dia 20 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá avaliar a homologação da sentença que condenou o ex-atacante a nove anos de prisão por estupro na Itália. Se aprovada, ele poderá cumprir a pena em regime fechado no Brasil.

 "Todas as pessoas que cometerem crimes de estupro têm que ser presas. As pessoas precisam entender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte, é a concordância das partes envolvidas. Um homem rico e famoso, praticando estupro coletivo e acreditando que não cometeu crime? Isso é vergonhoso. Estupro é um crime imperdoável. O Robinho já foi condenado na Itália e deveria estar cumprindo pena aqui. Espero que ele pague o preço pela irresponsabilidade dele.", completou o presidente.

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O julgamento de Robinho está marcado para o dia 20 de março pelo STJ. Ele foi condenado em última instância na Itália em 2020 a nove anos de prisão por estupro, mas deixou o país e voltou ao Brasil, onde está em liberdade, pois a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público defendem que a pena seja homologada no Brasil.

O Julgamento

O Superior Tribunal de Justiça agendou o julgamento do ex-jogador Robinho para o dia 20 de março. Ele foi condenado em última instância, na Itália, a nove anos de prisão por estupro, em 2020. No entanto, deixou o país e retornou ao Brasil, onde permanece em liberdade devido à impossibilidade de extradição de cidadãos brasileiros para outros países.

A assessoria de imprensa do Tribunal confirmou a data do julgamento, que terá o ministro Francisco Falcão como relator. O parecer será emitido por um colegiado composto por 15 magistrados. Se a maioria deles decidir a favor, o ex-jogador poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil.

Robinho reside em Santos, no litoral paulista, e anunciou sua aposentadoria em 2022. No dia 27 de março, ele visitou o Centro de Treinamento do Santos, onde participou de um churrasco com os jogadores. O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, minimizou a visita do jogador ao clube em declarações à CNN.

Extradição

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho para cumprir a pena naquele País, porém, a Constituição Brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Diante disso, foi requerida a homologação da pena pela Justiça brasileira, para que ele possa cumpri-la em território nacional.

Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto o Ministério Público defenderam a homologação da pena para que Robinho a cumpra no Brasil. De acordo com a PGR, todos os requisitos legais e regimentais necessários para a transferência da execução penal foram atendidos pelo Brasil.

O caso Robinho

Em dezembro de 2020, Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem de origem albanesa em 2013, ocorrido em uma boate na Itália. Em janeiro do ano seguinte, sua condenação foi confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Cerca de um mês depois, em 16 de fevereiro, um mandado de prisão internacional foi emitido.

A acusação baseou-se em um áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, no qual foi capturada uma conversa entre Robinho e seus amigos. Esse áudio foi crucial para confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.